Dentro da Programação para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, festejado a 15 de março, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor lança nesta terça-feira, 11, mais um canal de informação para o pessoense: trata-se da Cartilha Digital, que será um dos instrumentos do Procon-JP para manter o consumidor informado sobre a legislação e seus direitos.
O documento,que ficará disponível em um link no site procon.joaopessoa.pb.gov.br, trará a legislação referente à relação de consumo de uma forma geral, a exemplo do que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O mês de março será tododedicado ao lançamento de programas e projetos para que fiquemos cada vez mais próximo do consumidor”, pontua o secretário Junior Pires.
A programação preparada pelo Procon-JP para comemorar o Dia Mundial do Consumidor já está ocorrendo e estão sendo realizadas atividadescomo o Mutirão para Renegociação de Dívidas (inclusive com um dia dedicado exclusivamente ao público feminino),aula inaugural da Escola do Consumidor no dia 19 e a entrega da Carteira Solidária 2025 no dia 26.
Ações externas– Também serão realizadasações externas naLagoa(encerramento do Mutirão no dia 15), o EducaProcon no dia 12 (que leva alunos da rede municipal a um supermercado) e a Corrida Noturna no dia 22 em Tambaú.
Fundamentadas – A Secretaria, a exemplo de todos os procons do Brasil, lança o Cadastro das Reclamações Fundamentadas todo dia 15 de março, documento onde é divulgado o registro de todas as reclamações finalizadas no ano anterior, bem como o ranking das empresas que conciliaram uma solução para a demanda do consumidor junto ao Procon-JP.
Programação:
De 11 a 15: Mutirão para Renegociação de Dívidas Bancárias para o consumidor de forma geral;
Dia 11: Lançamento da Cartiha Digital;
Dia 12: Quarta edição do EducaProcon que leva alunos do 5º ano da Rede Municipal de ensino a um supermercado;
Dia 15: Encerramento do Mutirão com atividades no parque da Lagoa;Divulgaçãodo Cadastro das Reclamações Fundamentadas 2024.
Dia 19: Lançamento e aula inaugural da Escola do Consumidor.
Dia 22: Segunda edição da Corrida Noturna do Consumidor com largada e chegada no Largo de Tambaú;
Dia 26: Entrega simbólica da Carteira Solidária 2025.