Ouvidoria Geral
A Ouvidoria Geral do Procon-JP está disponível para receber elogios, solicitações, reclamações e denúncias referentes aos serviços prestados pelo órgão.
Função
A Ouvidoria do PROCON João Pessoa é um canal de participação cidadã e de controle social, aberto tanto à população quanto aos servidores. Por meio de atendimentos presenciais e eletrônicos, promove a escuta qualificada e o acolhimento de manifestações como reclamações, denúncias, sugestões e elogios sobre os serviços prestados pelo órgão.
Missão
Assegurar ao cidadão o direito de se manifestar, promovendo a transparência, o controle social e a melhoria contínua dos serviços oferecidos pelo PROCON João Pessoa, com base nos princípios da ética, cidadania e respeito.
Visão
Ser reconhecida como referência em ouvidoria pública no município de João Pessoa, destacando-se pela excelência no atendimento ao cidadão, escuta ativa e contribuição efetiva na defesa dos direitos do consumidor.
Objetivos
- Ampliar o acesso da população aos canais de ouvidoria, incentivando a participação social.
- Garantir o tratamento adequado, célere e imparcial das manifestações recebidas.
- Identificar oportunidades de melhoria dos serviços prestados, com base nas demandas da sociedade.
- Fortalecer a cultura da escuta ativa e do diálogo, promovendo a transparência.
- Contribuir para a formulação de políticas públicas eficazes, alinhadas às necessidades da população.
Tipos de Manifestação
- Denúncia: Comunicação sobre ato ilegal ou irregular, cuja apuração dependa da atuação do órgão. Pode ser anônima, desde que contenha indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade.
- Reclamação: Manifestação de insatisfação quanto aos serviços prestados ou à conduta de servidores.
- Sugestão: Proposta ou ideia visando ao aprimoramento dos serviços oferecidos pelo PROCON João Pessoa.
- Elogio: Reconhecimento ou satisfação com o serviço público prestado pelo órgão.
Ouvidoria Interna
Canal específico para tratar de irregularidades ou ilegalidades cometidas por agentes públicos contra outros servidores, incluindo infringências disciplinares ou assédio. Também pode ser feita de forma anônima, desde que apresente indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade.
Equipe
- Ouvidor-Geral: Marcos Souto Maior Filho
- Consultor Jurídico-Chefe: Luiz Antônio
- Consultora Jurídica: Silba Morgane Videres
- Estagiário: Jean Graziane Silva Felinto Filho
- Motorista: Joelson da Silva Soares
E-mail: ouvidoriaproconjp@joaopessoa.pb.gov.br
🕗 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h