Histórico de Notícias
Espaço que tem como objetivo mostrar todas as notícias realizadas e registradas pelo Procon-JP.
Notícias
Acesse rapidamente nossos serviços.
Procon alerta consumidores sobre as Leis do CDC
Procon-JP alerta consumidor sobre práticas consideradas abusivas pelo CDC na relação de consumo Evanice Gomes
4 de setembro de 2025
ProconJP dá dicas ao consumidor sobre os direitos legais em caso de cancelamento de contratos
Quando se trata de cancelamentos de contratos, o consumidor tem várias dúvidas quanto aos seus
25 de agosto de 2025
Procon-JP alerta consumidor sobre lei paraibana delivery
Procon-JP alerta consumidor sobre lei paraibana que proíbe consumo mínimo em compras por delivery O
19 de agosto de 2025
Procon-JP notifica Distribuidoras de Combustíveis e Autua Postos na Capital
Procon-JP notifica 15 distribuidoras de combustíveis; 69 postos foram autuados sobre aumento da gasolina Matéria:
15 de agosto de 2025