Matéria: Evanice Gomes
A Operação Consumidor Seguro do Procon-JP, que recolhe das prateleiras dos supermercados os alimentos interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, está inspecionando a comercialização de mais um produto: as marcas de azeite Alonzo e Quintas D’Oliveira. A Secretaria está fiscalizando, ainda, a retirada do creme dental Colgate Total Clean Mint e as seis marcas da manteiga da terra Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó que também foram suspensas para a venda pela Anvisa.
O Procon-JP apreendeu 27 unidades do creme dental até a manhã desta quarta-feira, 21. Tanto as marcas da manteiga como as do azeite não foram encontradas nas prateleiras dos 17 supermercados visitados durante a Operação.
A Anvisa suspendeu, no início desta semana, a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de azeite das marcas Alonso e a Quintas D’Oliveira. A medida foi tomada após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e, segundo a decisão publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 20, os produtos têm origem desconhecida e infringem uma série de dispositivos legais.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, comenta que a Anvisa não conseguiu identificar a origem dos azeites das marcas citadas. “Além disso, elas não apresentaram licença sanitária nem registro junto ao Ministério da Saúde, requisitos essenciais para a comercialização no Brasil”.
As duas marcas de azeite também apresentavam a existência de irregularidades na rotulagem dos produtos e problemas relacionados às condições sanitárias das instalações responsáveis pela fabricação do produto.
Procon-JP atento – Junior Pires esclarece que a Agência Nacional usa dos mesmos critérios para suspender a comercialização das seis marcas da manteiga e do creme dental. “Trata-se de cuidar da saúde e bem-estar do consumidor, o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É prerrogativa do Procon-JP inspecionar os estabelecimentos para evitar que produtos não recomendado sejam vendidos. Estamos atentos a isso”.
Penalidades – O estabelecimento que for pego comercializando quaisquer dos produtos suspensos para comercialização será notificado para que retire os produtos das prateleiras de forma imediata e, em caso de reincidência, estará sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente.
Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h
Telefone: 0800 083 2015
Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179
WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976
Instragram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra e Tambiá
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e fabricação das marcas de azeite Alonso e Quinta D’Oliveira. A decisão, que foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (20), foi tomada após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
De acordo com a Anvisa, os produtos das marcas possuem origem desconhecida, não têm licença sanitária nem registro no Ministério da Saúde. Eles se enquadram na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados. A agência também apontou irregularidades sanitárias nas instalações das empresas.
Em outubro de 2024, uma ação do Mapa constatou que as marcas não atendiam aos padrões de qualidade exigidos. À época, o ministério afirmou que os produtos apresentavam risco à saúde, fez apreensões e proibiu a venda de lotes dos azeites das duas marcas.