Procon-JP inicia fiscalização às lojas de brinquedo; inspeção já apreendeu 440 artigos infantis irregulares
Matéria Evanice Gomes
Operação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor deu início à fiscalização nas lojas físicas que comercializam brinquedos e artigos infantis da Capital nesta terça-feira, 16. A inspeção, que vai se estender até o próximo 12 de outubro, Dia das Crianças, apreendeu 440 produtos em um estabelecimento.
A apreensão ocorreu devido à falta do Selo de Qualidade do Inmetro, além da precariedade de informações nas embalagens dos produtos como, por exemplo, a que idade se destina, além de dezenas de artigos importados sem informações em língua portuguesa.
O objetivo da fiscalização é verificar se os produtos destinados às crianças estão em conformidade com o que prevê a legislação. O Procon-JP inspeciona a aplicação de um check list de leis, a exemplo das especificações que devem conter nas embalagens e que são previstas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
De acordo com o secretário Junior Pires, o consumidor deve verificar, além do Selo de Qualidade do Inmetro, se o brinquedo traz na embalagem informações como a faixa etária a que se destina. “As informações nas embalagens devem estar escritas em português, ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior. As instruções de montagem e de uso devem ser legíveis e compreensíveis”.
Junior Pires explica que algumas irregularidades podem, inclusive, afetar a segurança e a saúde das crianças.”Como se trata de produtos destinados ao público infantil, inclusive os da primeira idade, todo cuidado é pouco para que não se torne um problema. A Operação é uma questão de segurança”.
Atendimentos do Procon-JP
Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17
Telefone: 0800 083 2015
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall